Publicada em 12 de maio de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
Fonte: Assessoria de Comunicação
13/05/22
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
12/05/22
Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a...
12/05/22
Fica reconhecido que a permuta não se equipara à compra e venda para fins tributários, devendo ser exigida a...
12/05/22
Clique aqui e confira na íntegra.
12/05/22
Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde...