‘Este era o sonho dele’, diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte
Publicado em 29/06/22
Às vezes, o papel que documenta uma vida documenta também a História.
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Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia P. Soares e Victória Dandara
Publicado em 29/06/22
A sentença determinou a retificação do nome e do gênero de Samantha, uma jovem transexual que havia iniciado o...
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Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Publicado em 29/06/22
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos...
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Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos
Publicado em 29/06/22
Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso, figuraria como parte, legitimando-se para se...
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Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
Publicado em 29/06/22
Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...
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