“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam
Publicado em 28/06/22
Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
Publicado em 28/06/22
Investigação de paternidade. Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido.
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Portaria Detran/RS n.º 194/2022 – Estabelece procedimentos para a realização de projeto-piloto de leilão virtual com a participação de EMAV ou CRVA
Publicado em 28/06/22
Para designação do leiloeiro do projeto-piloto de que trata o artigo anterior será realizado sorteio público...
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Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero
Publicado em 28/06/22
Caso seja finalmente adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a...
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Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes
Publicado em 28/06/22
Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em...
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