Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar
Publicado em 15/04/26
Quando uma família perde alguém, o luto já pesa por si só. O problema é que, em muitos casos, a dor vem...
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STJ autoriza uso do SERP-JUD para localizar e penhorar bens de devedores em execução
Publicado em 15/04/26
REsp 2.226.101-SC, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Quarta Turma, por...
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Projeto ELLAS abre escuta nacional para fortalecer ações de equidade de gênero nos Cartórios do Brasil
Publicado em 15/04/26
O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR em parceria com os institutos membros do...
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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Publicado em 15/04/26
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por...
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Só União pode legislar sobre registros públicos
Publicado em 15/04/26
A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme...
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