CNJ altera portarias que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça
Publicado em 24/06/22
A função de Corregedor Nacional de Justiça será exercida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, por...
LER AGORA
Casa Verde e Amarela: anunciada regra para escolha de beneficiário
Publicado em 24/06/22
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no...
LER AGORA
Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Publicado em 24/06/22
Ambas as tecnologias são utilizadas constantemente no meio empresarial, tendo como principal objetivo validar a...
LER AGORA
Artigo – A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal
Publicado em 24/06/22
Fiança se constitui em obrigação secundária do fiador pela satisfação do crédito do credor de obrigação...
LER AGORA
CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas
Publicado em 24/06/22
Subprograma do Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o PNHU é voltado especificamente para as grandes cidades.
LER AGORA
