Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019
Publicado em 09/06/22
A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, coordenada pelo Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ).
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Governo do Brasil lança Programa Aproxima
Publicado em 09/06/22
O Governo do Brasil lançou ontem, 07/06/2022, o Programa Aproxima, cujo objetivo é ampliar o acesso das famílias...
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STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis
Publicado em 09/06/22
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob o rito dos Recursos Repetitivos,...
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Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
Publicado em 09/06/22
O advogado moveu a ação depois de atuar por dois anos e meio no inventário, até ser destituído pelos herdeiros.
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Artigo – Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Publicado em 09/06/22
Doze de junho é o dia em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil.
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