Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Publicado em 13/05/22
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
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Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
Publicado em 12/05/22
Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a...
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Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
Publicado em 12/05/22
Fica reconhecido que a permuta não se equipara à compra e venda para fins tributários, devendo ser exigida a...
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Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022
Publicado em 12/05/22
Clique aqui e confira na íntegra.
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Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
Publicado em 12/05/22
Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde...
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