Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar
Publicado em 20/04/22
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2...
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Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
Publicado em 20/04/22
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS,...
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Artigo – Municípios devem compatibilizar procedimento de cobrança do ITBI
Publicado em 20/04/22
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código...
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Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário
Publicado em 20/04/22
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
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LGPD – AVERBAÇÃO DE MUDANÇA DE NOME E/OU GÊNERO – Por Mario Pazutti Mezzari
Publicado em 19/04/22
Entendemos que haja resistência em apresentar documento hábil (certidão de inteiro do Registro Civil) para a...
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