Reunião dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Publicado em 07/04/22
Encontro tratou das inovações promovidas no licenciamento de construções de modo a esclareceu as novas...
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EDITAL Nº 068/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Publicado em 07/04/22
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Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
Publicado em 07/04/22
Após o registro do título, ao invés de se aguardar cinco anos, aguarda-se dez anos para a conversão da posse em...
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Manobra que aumenta arrecadação do ITBI está prestes a terminar
Publicado em 07/04/22
Municípios e o Distrito Federal criaram, há anos, mecanismo invencível que propicia o aumento da arrecadação do...
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Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária
Publicado em 07/04/22
O relator destacou precedentes dos colegiados de direito privado do STJ no sentido de que, "para comprovação da...
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