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Entenda o que é uma Junta Comercial

Publicado em 07/04/22

Aprenda o que é e como funciona a Junta Comercial, tire suas dúvidas sobre esse órgão. Se mantenha informado!

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Formas de reconhecimento de paternidade presentes no código civil

Publicado em 07/04/22

Nessa linha de pensamento, ultrapassou-se a ideologia em que a presunção de paternidade era apenas quando os...

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Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ

Publicado em 07/04/22

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por...

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Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica do CNJ

Publicado em 07/04/22

Capacitação adequada e tratamento eficaz dos pedidos de socorro

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Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais

Publicado em 07/04/22

Organizado como um espelho da Justiça estadual, o Ministério Público dos Estados está presente em 26 unidades da...

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