Publicado em 22/04/26
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
LER AGORAPublicado em 22/04/26
No último dia 7 de abril de 2026, foi publicada a lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente....
LER AGORAPublicado em 22/04/26
Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...
LER AGORAPublicado em 22/04/26
O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido pelo Código Civil de 2002. Com esse...
LER AGORAPublicado em 22/04/26
Certificação reconhece serventias que integram práticas de governança, sustentabilidade e impacto social ao...
LER AGORA