Publicado em 22/04/26
Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...
LER AGORAPublicado em 22/04/26
No último dia 7 de abril de 2026, foi publicada a lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente....
LER AGORAPublicado em 22/04/26
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
LER AGORAPublicado em 20/04/26
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/4)...
LER AGORAPublicado em 20/04/26
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo...
LER AGORA