CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária
Publicado em 05/04/22
A CRA do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir das 8h, para debater problemas...
LER AGORA
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Publicado em 05/04/22
Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016
LER AGORA
Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título
Publicado em 05/04/22
A Terceira Turma do STJ entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo...
LER AGORA
TJRS – PROVIMENTO Nº 12/2022 CGJ – EMOLUMENTOS – Pagamento com cartão de crédito/débito e outras formas de pagamento
Publicado em 04/04/22
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
LER AGORA
Artigo – A mulher e o sobrenome no casamento: um breve histórico
Publicado em 04/04/22
No Brasil, apenas em 1977, com a promulgação da Lei do Divórcio, a mulher deixou de ser obrigada a adotar o nome...
LER AGORA
