Grupo de Estudos Notariais se reúne nesta terça-feira (05.04)
Publicado em 31/03/22
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos...
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A força do notariado gaúcho: Colégio Notarial do RS completa 60 anos
Publicado em 31/03/22
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) completa nesta quinta-feira (31.03) 60 anos de...
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Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Publicado em 31/03/22
Para o STJ, o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem...
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Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro
Publicado em 31/03/22
O STJ deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do TJSP que decidiu que os seus...
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Decreto Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e o seu Comitê Gestor
Publicado em 30/03/22
DECRETO Nº 11.015, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis...
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