Artigo: Averbação premonitória no processo de conhecimento – Por Carlos Augusto Thomaz
Publicado em 11/07/22
A averbação premonitória chancelará presunção absoluta de conhecimento da ação judicial perante terceiros.
LER AGORA
TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária
Publicado em 11/07/22
Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos...
LER AGORA
Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
Publicado em 11/07/22
A relação de padrastio ou madrastio é o vínculo de parentesco (por afinidade) que une um cônjuge ou companheiro...
LER AGORA
Artigo: Blockchain e Ata Notarial: Dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann
Publicado em 08/07/22
O avanço tecnológico ocorre, nos dias de hoje, a uma velocidade sem precedentes e os seus desdobramentos se fazem...
LER AGORA
Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Publicado em 08/07/22
Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos,...
LER AGORA
