Artigo: Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial – insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Publicado em 08/07/22
Os mecanismos de identificação proporcionam uma "segurança jurídica" na formação das relações negociais e...
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Nova Lei de Registros Públicos traz mais celeridade aos cartórios brasileiros
Publicado em 08/07/22
Márcia entende que o registro civil das pessoas naturais é a especialidade que guarda maior proximidade com o...
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CCIR 2022 estará disponível para consulta e emissão a partir de 18 de julho
Publicado em 08/07/22
Para que o documento possua validade jurídica, é necessário efetuar o pagamento da Taxa de Serviço Cadastral,...
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Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
Publicado em 08/07/22
Projeto de Lei altera dispositivos relativos à CCB e CCI e está pronto para pauta na CFT.
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Incra lança na segunda-feira a consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rural
Publicado em 08/07/22
Na próxima segunda-feira, dia 18, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai lançar o...
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