Após quantos anos o imóvel se torna usucapião?
Publicado em 08/07/22
Veja como funciona o usucapião, requisitos e quantos anos são necessários.
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Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
Publicado em 08/07/22
Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18, que...
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Artigo: O Direito Processual Civil na extinção dos contratos de locação – Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva
Publicado em 08/07/22
A lei de locações urbanas (Lei 8.245/91) é diploma legal complexo e que enfeixa tanto regras de direito material...
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Personagens Gaúchos: há 20 anos sem Luiz Carlos Barbosa Lessa
Publicado em 07/07/22
Luiz Carlos Barbosa Lessa foi um grande entusiasta do tradicionalismo gaúcho.
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Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022
Publicado em 07/07/22
Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis...
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