Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
Publicado em 07/06/22
A ação prosseguiu em relação à cobrança e, naquele ano, Messias a julgou parcialmente procedente.
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Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel
Publicado em 07/06/22
Relatora do processo no STJ, a ministra Nancy Andrighi lembrou que o bem de família recebe especial proteção do...
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Artigo – Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Publicado em 07/06/22
Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito.
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Material com informações sobre casamento civil será apresentado nesta terça (7/6)
Publicado em 07/06/22
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta terça-feira (7/6), material educativo destinado a pessoas...
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Importância da clareza do contrato social após a morte de sócios!
Publicado em 07/06/22
Uma decisão recente do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) trouxe importantes...
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