Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar
Publicado em 28/03/22
Proposta modifica os procedimentos relativos à alienação parental no Estatuto da Criança e do Adolescente
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CGJ atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários
Publicado em 28/03/22
A medida altera o art. 3º do Provimento n° 07/2022-CGJ, que determina, entre outros critérios, o uso obrigatório...
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Cláusulas restritivas de propriedade: não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge
Publicado em 28/03/22
Ao comprar um imóvel, o proprietário é, na maioria das vezes, dono integral e definitivo do bem adquirido.
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TJRS – PROVIMENTO Nº 10/2022 CGJ – Altera o artigo 3º do Provimento nº 07/2022 – CGJ/RS
Publicado em 28/03/22
Clique aqui e confira na íntegra.
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Confira os direitos em um casamento LGBTQIA+
Publicado em 28/03/22
Todos são iguais perante a Lei. Então, os direitos são os mesmos dos casais heterossexuais.
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